O Próximo Estado Alvo da PF no Esquema de Venda de Sentenças

STJ armazena inquérito sigiloso sobre corrupção de desembargadores de Goiás

Em uma nova e profunda investigação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) segue em ritmo avançado no apuramento sobre o possível envolvimento de desembargadores de Goiás em esquemas de venda de sentenças, semelhantes aos casos recentes que abalaram o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. O caso tornou-se público após a Polícia Federal (PF) lançar a operação “Ultima Ratio” na última quinta-feira (24), resultando no afastamento de cinco desembargadores em Mato Grosso do Sul por ordem do ministro Francisco Falcão.

Como o esquema foi descoberto?

Essa investigação no STJ ganhou força após serem encontrados vestígios de que as transações também ocorriam em Goiás. As conversas gravadas entre o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves e o advogado Roberto Zampieri, salvas no celular de Zampieri, indicam referências diretas à venda de decisões judiciais em Goiás e Mato Grosso do Sul. De acordo com a PF, a dupla negociava sentenças e moldava veredictos de desembargadores em favor de quadrilhas interessadas.

A Conexão Goiás e Mato Grosso do Sul

Na operação “Ultima Ratio”, focada inicialmente no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, o lobista Andreson Gonçalves foi flagrado em conversas comprometedores com o desembargador Marcos José de Brito Rodrigues. Em uma troca de mensagens de maio de 2023, Andreson enviou ao desembargador prints de processos em andamento no TJ-MS. Poucos dias depois, o magistrado solicitou a seu assessor principal que imprimisse os votos para um caso em questão, cujo valor ultrapassava 64 milhões de reais.

As relações financeiras entre os envolvidos também chamaram atenção. O lobista Andreson Gonçalves e o investigado Felix Jayme Nunes da Cunha movimentaram valores expressivos em dinheiro vivo, gerando indícios de pagamento de propinas. Relatórios da PF mostram que Andreson transferiu valores para empresas ligadas a Felix Jayme, os quais foram posteriormente sacados em espécie. Em uma análise, a PF observou: “Considerando que Anderson envia os extratos dos processos a Marcos Brito e que ele proferiu decisão em pelo menos um processo relacionado a eles, entendemos haver fortes indícios de que tal desembargador estivesse recebendo propina de Andreson.”

O Que Vem a Seguir?

Com o avanço da investigação, é provável que novos desdobramentos e possíveis responsabilizações venham à tona nos próximos dias, estendendo o alcance das investigações para além de Mato Grosso do Sul. As recentes ações da PF refletem o compromisso das autoridades em combater redes de corrupção e suborno que interferem diretamente no poder judiciário brasileiro.